Classificar NCM com consultoria é a melhor forma de evitar erros que geram multas e atrasos na importação. O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) tem 10 dígitos e cada erro de um dígito pode mudar completamente a alíquota de imposto.
Uma consultoria especializada traz segurança, mas é preciso saber como contratar e trabalhar com ela. Neste artigo, você encontrará nove dicas para aproveitar ao máximo esse serviço. Acompanhe!
Confira 9 dicas para classificar NCM com consultoria
1. Contrate consultoria com especialista setorial
A primeira dica é escolher uma consultoria tributária de importação que conheça seu setor. Classificar NCM de produtos químicos é diferente de classificar eletrônicos.
Para classificar NCM com consultoria, verifique se o escritório tem clientes da sua indústria. Produtos médicos exigem conhecimento de ANVISA e INMETRO.
Uma consultoria especializada no seu nicho identifica nuances que uma consultoria geral ignoraria.
2. Forneça a documentação técnica completa
O segundo passo é enviar todos os documentos do produto. Manual técnico, ficha de dados, catálogo e fotos detalhadas são essenciais.
Para classificar NCM com consultoria, não omita informações. Um detalhe técnico escondido pode levar à NCM errada.
A consultoria precisa entender a função, o princípio de funcionamento e os materiais do produto.
3. Peça uma segunda opinião para produtos complexos
Para importações de alto valor, solicite que a consultoria valide a NCM com outro profissional independente.
Para classificar NCM com consultoria, a segunda opinião reduz o risco de erro. A NCM errada em uma máquina cara pode custar milhões.
O custo da segunda validação é pequeno comparado à multa de 100% sobre o imposto pago.
4. Exija a fundamentação legal por escrito
A consultoria deve entregar um laudo técnico com os critérios usados para chegar àquela NCM. Quais regras gerais de interpretação foram aplicadas?
Para classificar NCM com consultoria, guarde esse laudo por 5 anos. Ele é sua defesa em caso de fiscalização da Receita.
O laudo deve citar os capítulos, seções e notas legais que embasam a classificação.
5. Acompanhe a entrega dos documentos
Não delegue toda a responsabilidade e suma. Agende reuniões quinzenais para acompanhar o andamento da classificação.
Para classificar NCM com consultoria, o cliente precisa entender o raciocínio aplicado. O conhecimento adquirido ajuda em importações futuras.
Se algo der errado, você conseguirá apontar onde o processo falhou.
6. Confronte com o código da alfândega do exportador
O exportador também classifica seu produto. Compare o NCM sugerido pela consultoria com o código usado na origem.
Para classificar NCM com consultoria, divergências devem ser investigadas. Pode ser que o produto seja interpretado de forma diferente nos dois países.
A divergência não significa erro, mas merece análise. A consultoria deve justificar a diferença.
7. Teste a NCM em sistemas oficiais
Insira a NCM fornecida pela consultoria no sistema “Siscomex” ou no “Solução de Dúvidas Online” da Receita.
Para classificar NCM com consultoria, esse teste indica se há tratamentos preferenciais ou restrições para aquele código.
Se o sistema indicar exigência de licença ou alíquota diferente, peça à consultoria para revisar o laudo.
8. Atualize a classificação anualmente
A Tabela NCM muda todo ano. Produtos que eram classificados em um código podem mudar de posição.
Para classificar NCM com consultoria, inclua no contrato uma cláusula de atualização anual. A NCM válida em 2024 pode estar errada em 2025.
A revisão periódica evita multas por erro que você nem sabia que estava cometendo.
9. Prefira contratos com garantia de resultado
Algumas consultorias oferecem contrato com garantia: se a Receita contestar a NCM e gerar multa, a consultoria arca com o prejuízo.
Para classificar NCM com consultoria, essa cláusula é o maior sinal de confiança do profissional.
A garantia mostra que a consultoria não tem medo de ser fiscalizada. Profissionais inseguros fogem desse tipo de contrato. Até a próxima!
